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Política de Privacidade

1. Introdução

Somos uma empresa de assessoria, consultoria e corretagem em seguros e benefícios, individuais ou corporativo, que objetiva facilitar a relação entre segurado e seguradora de forma a atender as mais diversas necessidades de nossos Clientes.

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Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário dos nossos serviços e do nosso site, por favor, reserve um tempo para conhecer nossas práticas. E, se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco através de dos nossos canais de comunicação (www.maltacor.com.br).

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Fazemos referência à MALTA através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, “cliente” e “titular de dados” e expressões similares referem-se aos nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir dos nossos serviços e site você automaticamente aceita as condições descritas a seguir, que compõem nossa Política de Privacidade.

2. Objetivo

Esta Política de Privacidade visa estruturar um sistema normativo e de práticas para garantir a privacidade dos Dados Pessoais dos possíveis Clientes e dos já Clientes da MALTA em atendimento a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2020).

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Via de regra, seus Dados Pessoais não serão coletados diretamente pela MALTA, mas serão recebidos de nossos parceiros de prospecção que capturam dados públicos e remetem para a MALTA.

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Também, os Dados Pessoais podem ser recebidos pela MALTA diretamente dos representantes comerciais que atuam para prospecção de negócios.

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Eventualmente, a MALTA coletará seus dados pessoais nos casos de você acessar nosso site e solicitar uma proposta ou fizer qualquer tipo de contato conosco.

Aqui detalhamos os Dados Pessoais que recebemos e tratamos, bem como aqueles que eventualmente coletamos, indicando a finalidade e necessidade do recebimento/coleta e do respectivo tratamento, por quanto tempo os mantemos, como os usamos e compartilhamos, como gerenciamos os Direitos do Titular de Dados com relação ao nosso site, produtos e serviços relacionados.

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Para fins de atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, apenas os Dados de pessoa natural (Dados Pessoais) são objeto da proteção almejada nesta Política.

3. Conceitos

  • Cliente - pessoa natural ou jurídica que contata ou recebe o contato da MALTA visando a obtenção de uma consultoria focada na contratação de seguros e benefícios individuais ou corporativos.

  • MALTA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Geraldo Flausino Gomes, 42 – cj 32 – Cidade Monções – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº [●], proprietária desta Política e do site (www.maltacor.com.br)   

  • Dados Pessoais - quaisquer dados relacionados a um indivíduo (pessoa natural) que possa ser identificada a partir dos dados em conjunto com outras informações, inclusive dados eletrônicos e virtuais. 

  • Titular dos Dados: qualquer pessoa natural que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através de meios que provavelmente serão usados por qualquer pessoa física ou jurídica, em particular em relação a um número de identificação, Dados de localização, identificador online ou um ou mais fatores específicos da identidade física. Pode ser por exemplo, um Cliente, um funcionário, um fornecedor. 

  • Tratamento: qualquer ação tomada tendo por base Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.

4. Dados coletados, o propósito da de dados e o prazo do armazenamento dos dados

Importante: Você não é obrigado a conceder ou confirmar informações e Dados Pessoais, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não será possível a perfeita assessoria em busca do benefício adequado a você, a sua empresa ou empresa que você representa.

4.1. Dados coletados

A MALTA receberá e eventualmente coletará Dados Pessoais em três momentos distintos:

1. Contato inicial

2. Elaboração de estudo

3. Formalização do seguro

Referidos Dados Pessoais poderão ser recebidos de parceiros comerciais da MALTA, que os obtém de uma fonte pública ou, poderão ser recebidos diretamente do Cliente de forma consciente e voluntária. Os dados coletados são:

  • Nome Completo

  • Estado civil

  • RG

  • CPF

  • Data de nascimento

  • Endereço completo

  • Telefones de contato

  • E-Mail

  • Dados Bancários

Dependendo do momento da coleta dos Dados Pessoais, serão coletados Dados Pessoais não apenas das pessoas de contato, mas também, de todas os possíveis beneficiários de uma proposta/apólice de seguro, sendo certo que, o Cliente precisará ter o devido embasamento legal para a submissão dos Dados Pessoais de terceiros.

Também, sempre que você acessar e utilizar nosso site, a MALTA receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

4.1. Dados coletados

A MALTA armazenará e utilizará esses Dados Pessoais para:

  1. assessorar e elaborar estudos relacionados a benefícios e seguros em geral, apresentando aos Clientes a proposta mais adequada ao respectivo perfil;

  2. processar e completar o acesso do Cliente ao site da MALTA.

  3. transmitir os Dados Pessoais dos Titulares e demais beneficiários de propostas de benefícios e seguros às seguradoras e operadoras de benefícios/seguros, para órgãos públicos, incluindo órgãos de regulamentação e controle, empresas de consulta de crédito, instituições financeiras e de meios de pagamento, sempre relacionados a efetivar a contratação de um benefício ou seguro de cunho individual ou corporativo;

  4. transmitir Dados Pessoais dos Titulares para parceiros comerciais da MALTA;

  5. comunicação promocional da MALTA ou de seus parceiros comerciais; e

  6. envio de mensagens por qualquer meio (sms, carta, whatsapp, e-mail, app, webapp etc.) da MALTA.

  7. pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou serviços da MALTA;

  8. para atendimento de ordem judicial, Lei ou solicitação governamental aplicável;

  9. preservação da vida humana;

  10. questões de segurança pública;

  11. cumprir investigação de possíveis violações, bem como, detecção de violações de nossas Políticas Corporativas;

  12. quando necessário para proteger nossas operações ou nossa propriedade;

  13. fraude ou por segurança;

  14. quando necessário a se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros, sempre nos respectivos limites do quanto necessário;

  15. Em caso de qualquer necessidade de avaliação ou auditoria na MALTA.

 

Quando do compartilhamento de Dados, somente será franqueado acesso a terceiros dos Dados efetivamente necessários para a realização de sua função, de certo que, os terceiros recebedores dos Dados Pessoais são igualmente obrigados a proteger e resguardar os Dados Pessoais dos Clientes.

4.3 Prazo do armazenamento dos dados

Os dados tratados pela MALTA serão mantidos em nossa posse pelo tempo que for necessário ao cumprimento dos propósitos acima descritos, os quais se renovam anualmente e, podemos reter Dados para atendimento de lei, decisão judicial ou enquanto houver quaisquer possibilidade de questionamento legal com relação aos Dados Pessoais ou tratamento a eles relacionados.

5. Como protegemos as informações

A MALTA e seus prestadores de serviços utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do Tratamento desses Dados.

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.

Além disso, dispomos de uma Política de Proteção de Dados Pessoais de forma a instituir uma Governança de Proteção de Dados Pessoais junto a nossos colaboradores.

6. Direitos dos usuários

  • Acceso: O Titular de Dados poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.

  • Retificação: O Titular de Dados poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizado.

  • Eliminação: O Titular de Dados poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos, e desde que, não haja uma justificativa na Lei Geral de Proteção de Dados para a manutenção destes Dados Pessoais pela MALTA.

 

Todos os direitos elencados nesta Política, bem como os acima detalhados, podem ser exercidos em qualquer momento através dos nossos canais de comunicação (www.maltacor.com.br) ou ainda através de nosso Encarregado de Dados definido no item 9 abaixo.

7. Cookies e Senhas

Durante a navegação no site algumas informações podem ser retidas por meio de ferramentas automáticas de coleta de dados, como endereço IP, ações realizadas, funcionalidades acessadas, data e horário de acesso. Com isso, conseguimos melhorar a experiência de acesso do usuário, tornando-a personalizada.

A coleta de cookies pode ser desabilitada no seu navegador, mas essa opção pode tornar a experiência de acesso ao site menos interessante, pois algumas das funcionalidades poderão ser prejudicadas.

8. Base legal para o tratamento de dados pessoais

A MALTA por receber e coletar Dados Pessoais de fontes e, em momentos distintos, possui diferentes embasamentos legais para o tratamento de Dados Pessoais, quais sejam:

  • Os Dados Pessoais recebidos de parceiros que os obtiveram de bases públicas e são tratados com a finalidade de apresentar um estudo de benefício/seguro nos termos do § 3º art. 7º da LGPD;

  • Os Dados Pessoais recebidos de representantes comerciais, bem como, os Dados pessoais imputados nas plataformas e sites da MALTA, com o devido consentindo ao tratamento de dados e demais condições expostas nessa política;

O Titular do Dado tem a possibilidade de não autorizar quaisquer dos tratamentos e finalidades propostas, com as ressalvas do item “4” acima, direcionando sua requisição ao nosso D.P.O abaixo definido.

O Titular dos Dados se responsabiliza em obter o consentimento para Tratamento dos dados de conjugês e parentes antes de os submeter à MALTA, que ao recebê-los os tratará nos termos e limites desta Política de Privacidade.

No caso de Clientes pessoa jurídica, esta se responsabiliza em obter o consentimento para Tratamento dos Dados Pessoais dos seus sócios/acionistas, diretores, gestores ou representante legais antes de os submeter à MALTA, que ao recebê-los os tratará nos termos e limites desta Política de Privacidade.

Ao solicitar a atualização de seus dados através de nossos canais de comunicação, a MALTA passa a figurar como Controladora do Dado Pessoal atualizado, e o Cliente aceita, automaticamente, todos os termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade.

9. Encarregado de Dados

Durante o período de tratamento dos Dados Pessoais pela MALTA, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados.

Esta pessoa é o elo de ligação entre o Titular dos Dados e a MALTA, bem como, entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e a MALTA e deverá prover respostas e informações a todos os questionamentos a ele encaminhados, adotando as providências necessárias para tanto e para o amplo atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados.

A MALTA nomeia a Sra. Maria Ferreira como Data Protection Officer (“DPO”).

Dados do contato: Maria Ferreira, dpo@maltacor.com.br.

10. Disposições gerais

A MALTA se reserva o direito de revisar periodicamente esta Política e modificá-la a qualquer momento, dando publicidade das alterações em seu site.

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Se o Cliente não concordar com qualquer das alterações nesta Política deverá comunicar tal discordância aos dos nossos canais de comunicação (www.maltacor.com.br) ou ao nosso Encarregado de Dados, indicado no item 9 desta Política, indicando como gostaria de solucionar sua discordância.

Versão de setembro de 2021

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